O livro está no FB (https://www.facebook.com/direitosculturaisnobrasil) e lá serão postadas as novidades como lançamento, vídeos e demais informações. Curta e receba as informações diretamente.
Encontra-se à venda (R$ 48,00), online, na Azougue Editorial (https://www.facebook.com/azougue.editorial?sk=app_206803572685797&app_data) e poderá ser adquirido nas livrarias a partir das próximas semanas.
A tese - "Os direitos culturais e a obra audiovisual cinematográfica: entre a proteção e o acesso" – que substancia o livro foi defendida por mim, em 2010, no PPG em Direito na UERJ e já está disponibilizada em versão digital de acesso livre no site do NEDAC (http://nedac.com.br/pdf/TESE_allanrocha_VERSAO%20FINAL.pdf)
Estes trabalhos enfrentam o problema dos direitos culturais no Brasil e trazem uma análise do conteúdo normativo destes direitos no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos sobre as políticas públicas de cultura, a construção das identidades individuais e coletivas, os direitos autorais e, por consequência, a inclusão, cidadania e democracia culturais.
Abraços,
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Allan Rocha de Souza
Professor, Pesquisador, Advogado
Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, ITR/UFRRJ www.gpcult.org
Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento PPED/UFRJ www.nedac.com.br
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